Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a lhes conceder o benefício

É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos

comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em

O caminho para redução de custos no condomínio

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

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Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

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STF reconhece repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

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Renan volta a dizer que é inocente

Seminário propõe modelo que reduz volume de processos

Desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e dentre outros aspectos existe a necessidade de se pensar em uma nova reforma

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

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Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

arranjos familiares em decorrência do alargamento do vocábulo família, eis que tal instituto está em